A escola pública do Brasil

1. O paradoxo

É reconfortante a reportagem do Jornal do dia 24 de outubro, da Gazeta do Povo (Curitiba/Paraná) sobre as famílias que fazem opção em matricular seus filhos no ensino público, relatando depoimentos de pais que optaram pelas escolas da rede municipal de Curitiba. Com certeza, o mesmo fenômeno repete-se em inúmeras cidades brasileiras.
Apesar da reportagem referir-se ao ensino fundamental, principalmente da primeira a quinta séries, o “suspiro de conforto”, tem sua razão: desde os anos 70, quando iniciei minhas atividades de professor em escola pública, observo que a escola pública tem sido tratada com ceticismo e, em certos momentos, com desdém.
De época em época, a escola pública foi sendo responsabilizada e até culpada pelas passadas lentas do desenvolvimento econômico e social do Brasil. No cesto das culpas, os educadores e, em específico, os professores, foram sendo apontados como cúmplices desse processo.
Poucos se lembravam, na época, (diferentemente do que ocorre nos últimos dez, doze anos) em observar a gestão e os gestores dos sistemas educacionais: federal, estadual e municipal.
Por outro lado, a insistente comparação quanto à qualidade de ensino, professores comprometidos, material pedagógico, etc., entre escola pública e privada, causava-nos dissabores (aquele gosto meio amargo na boca) e desconforto.
Muitas coisas mudaram desde 1970. São quarenta anos de transformações sociais, tecnológicas, políticas, econômicas e ambientais. Até podemos concordar, que na média, as escolas públicas continuam as mesmas, com basicamente os mesmos currículos, mesmos ambientes de trabalho e o farto uso de “cuspe” e giz, como muitos gostam de dizer.
É paradoxal, especialmente pelo momento que vivenciamos no Brasil, dizer que é preciso fazer uma revolução na educação, ou que é preciso valorizar os professores, atrair a comunidade, melhorar os processos de gestão da escola e do sistema, enquanto mantém-se a critica a escola pública.
Em 2008, segundo o INEP/MEC, mais de 32 milhões de crianças e adolescentes (de 07 a 14 anos) estavam matriculadas no Ensino Fundamental. Destas, aproximadamente 87% (aproximadamente 27,8 milhões) estavam matriculados em escolas públicas (estaduais e municipais) e, 13% (aproximadamente de 4,1 milhões) em escolas particulares.
Então, é preciso, antes de tudo, reconhecer que a escola pública teve sucessos, só pelo simples fato de ter recebido e acolhido milhões e milhões de crianças e adolescentes. Mantê-los interessados e motivados pelo ambiente escolar, pelo que aprendem, pelas relações que constroem com seus colegas, professores e pais e, pelas oportunidades que a educação lhes proporcionará em uma país democrático é, entre outros fatores, um respeitável desafio para a sociedade brasileira, cujo núcleo de acontecimentos é a escola, principalmente, a escola pública.

2. A procura pela escola pública de qualidade.

Quero contar aqui um fato que muito contribuiu para que eu passasse a observar a escola pública com outro olhar: o olhar do sucesso.
Em 1992, como em anos anteriores, os pais faziam fila para matricular seus filhos em algumas escolas públicas, municipais e estaduais do Paraná. Alguns pais ficavam dois ou três dias acampados na frente da escola, para garantir uma vaga para seus filhos.
Nessa época, eu era Chefe da Assessoria Técnica da Secretária Estadual de Educação do Paraná sendo, o saudoso professor Elias Abrahão (faleceu em setembro de 1996) o Secretário Estadual de Educação.
Era o mês de fevereiro e um grupo de pais foram “bater panela” na frente da Secretaria de Educação, por não terem conseguido vaga para seus filhos nas escolas municipais e estaduais, em Curitiba, que ofertavam ensino fundamental e/ou ensino médio.
Na oportunidade, um jornalista de uma das redes de TV do Estado do Paraná perguntou ao professor Elias, antes dele receber os representantes dos pais: “Secretário, o que o senhor tem a dizer sobre as filas de pais na frente das escolas em busca de uma vaga para seus filhos?”.
O professor Elias sorriu e disse: “Isso é ótimo, significa que os pais querem matricular seus filhos nas escolas públicas porque elas oferecem um ensino de qualidade. Onde você vê filas, meu jovem, eu vejo uma boa escola pública”. E, completou: “Cabe-nos receber e matricular todos aqueles que procuram a escola pública”.
O professor Elias recebeu os representantes dos pais, que já haviam procurado a Câmara Municipal e definiu uma agenda de trabalho que permitiu, com a participação efetiva da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, matricular todos os alunos que haviam procurado matricular-se (o que incluía os filhos daqueles que foram “bater panela”). A demanda era de aproximadamente 500 matrículas, frente a uma oferta de mais de 4 mil vagas. Sim, sobraram mais de 3.500 vagas.
A questão se resumia no seguinte: os pais queriam matricular seus filhos em determinadas escolas (no geral renomadas), mesmo que essas escolas fossem distantes de suas residências.
O trabalho desenvolvido, naquele ano, por um Grupo de Trabalho com representantes das duas secretarias (estadual e municipal), revelou que existiam muitas escolas públicas merecedoras de aplausos e outras necessitando de mais presença e atenção dos gestores do sistema. Um dia ainda conto o promissor resultado desse trabalho.




3. Pacificar a escola pública.

É preciso pacificar a escola pública. Conquistá-la e seduzí-la, juntamente com a comunidade na qual se insere, a construir e concretizar um caminho para a educação brasileira. Existem políticas públicas para a educação brasileira. Elas estão definidas, com diretrizes e metas, no Plano Nacional de Educação (PNE), que valerá entre 2011 e 2020.
Operacionalizar o PNE, em suas diversas fases, facetas e níveis governamentais (federal, estadual e municipal) é o desafio maior.
O sucesso do PNE reside:
• Na capacidade de coordenação e gestão dos sistemas;
• Na capacidade de articulação com a sociedade organizada;
• Na capacidade de estabelecer com a comunidade onde as instituições de ensino estão localizadas, uma parceria responsável;
• Na sedução e atração das pessoas que trabalham nas instituições escolares públicas: dirigentes, especialistas, professores e demais funcionários;
• N construção, conjunta, de um projeto de respeito e valorização (pessoal e profissional) dos profissionais da educação; e,
• Na capacidade de envolver as instituições de ensino superior nesse processo, pela responsabilidade que têm na formação e qualificação de profissionais, não só da educação.
Pacificar, em especial as escolas públicas de ensino básico, exige disposição de se trabalhar frente aos sacrifícios e desafios decorrentes dessa tarefa.
Pacificar exige que o nosso olhar abrace o horizonte de possibilidades para o Brasil e re-conquiste a escola pública, para que ela reconheça e assuma o seu papel institucional nessa caminhada.
Pacificar compreende prover uma educação que possa preparar as crianças e jovens a exercerem a sua cidadania em uma nação livre e democrática: o Brasil.
Pacificar a escola pública significa re-conquistar a comunidade na qual está inserida e, num trabalho conjunto pela paz, eliminar o roubo, a depredação dos prédios escolares e a agressão aos professores e entre os próprios alunos.
Pacificar a escola pública significa iniciar a caminhada em direção a escola do futuro que, nas palavras do sociólogo francês Edgar Morin, “deverá se o ensino primeiro e universal, centrado na condição humana. [...] Conhecer o humano é, antes de mais nada, situá-lo no universo, e não separá-lo dele.”.
Depreendidos e comprometidos, precisamos nos fazer úteis nesse desafio.
Então, mãos à obra!